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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 13:58

Padrasto é condenado por abusar de enteadas

suas duas enteadas, vítimas de crimes contra a dignidade sexual
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:00

Em SP, Marcha das Vadias destaca que sexo sem consentimento é estupro

64% dos casos de violência sexual ocorrem na casa da vítima e apenas 18% em vias públicas. 30% são praticados por desconhecidos
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:45

Juiz determina retificação de registro de nascimento de transexual

Assegurar ao transexual o exercício pleno de sua verdadeira identidade sexual consolida, sobretudo
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:30

Cozinheiro vitima de assédio moral por tratamento homofóbico receberá indenização

O cozinheiro, na reclamação trabalhista, afirmou que, devido a sua orientação sexual, era vítima de
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:20

Pais e menina vítima de ato libidinoso serão indenizados por sucessores de réu

Serão indenizados moralmente em R$ 55 mil reais os pais e a menina de três anos, a qual sofreu atentado de abuso sexual por parte do réu
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:50

Jornal é condenado por demitir cartunista soropositivo

Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:40

Mulher indeniza por traição e zombaria

publicamente e fazer comentários depreciativos sobre seu desempenho sexual
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:20

Justiça autoriza 1ª habilitação para casamento homoafetivo em Sergipe

Juíza afirmou que a diversidade dos papéis socioculturais, em especial a orientação sexual dos
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:10

Trancada ação contra sócios de motel frequentado por menores

STJ concedeu HC aos sócios de um motel que era, supostamente, frequentado por jovens que eram submetidos à prostituição ou à exploração sexual
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:50

MPRJ denuncia homem que abusava sexualmente da filha

amando ele, dificultando a comprovação de violência sexual
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:20

Editora deverá pagar R$ 50 mil pelo uso não autorizado de foto em notícia

sobre homoafetividade, juntamente com seu nome e opção sexual
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:30

Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa

Acusado de estuprar 3 meninas de 12 anos foi isento de pena em razão das meninas já se prostituírem antes do suposto crime sexual
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:44

Casal que abusava de menina de 11 anos é condenado pelo TJ

Mãe entregava a filha para abuso sexual de amante. De acordo com a denúncia, o acusado esteve
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:09

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável. Em pelo menos um dos casos
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:28

Carnaval com segurança: crimes comuns exigem atenção redobrada durante a folia

frequente de crimes comuns durante o evento, tais como furtos, roubos, agressões físicas e violência sexual
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:25

União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade

tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 14:59

João de Deus e a mulher são indiciados pela Polícia Civil por posse ilegal de armas

sexual mediante fraude e deve sugerir arquivamento em outros quatro casos. João de Deus sempre negou as acusações.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 17:10

Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli

filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 17:13

Mulher acusada de manter casa de prostituição é absolvida pelo TJSP por falta de provas

Não foi comprovada a necessária exploração sexual ou a participação direta nos lucros e, por haver
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:15

Mantida condenação de homem que estuprou e roubou menina de 14 anos

Provas apontam que houve constrangimento ilegal ao direito de liberdade sexual da vítima na época

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 4217

suas duas enteadas, vítimas de crimes contra a dignidade sexual

64% dos casos de violência sexual ocorrem na casa da vítima e apenas 18% em vias públicas. 30% são praticados por desconhecidos

Assegurar ao transexual o exercício pleno de sua verdadeira identidade sexual consolida, sobretudo

O cozinheiro, na reclamação trabalhista, afirmou que, devido a sua orientação sexual, era vítima de

Serão indenizados moralmente em R$ 55 mil reais os pais e a menina de três anos, a qual sofreu atentado de abuso sexual por parte do réu

Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV

publicamente e fazer comentários depreciativos sobre seu desempenho sexual

Juíza afirmou que a diversidade dos papéis socioculturais, em especial a orientação sexual dos

STJ concedeu HC aos sócios de um motel que era, supostamente, frequentado por jovens que eram submetidos à prostituição ou à exploração sexual

amando ele, dificultando a comprovação de violência sexual

sobre homoafetividade, juntamente com seu nome e opção sexual

Acusado de estuprar 3 meninas de 12 anos foi isento de pena em razão das meninas já se prostituírem antes do suposto crime sexual

Mãe entregava a filha para abuso sexual de amante. De acordo com a denúncia, o acusado esteve

violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável. Em pelo menos um dos casos

frequente de crimes comuns durante o evento, tais como furtos, roubos, agressões físicas e violência sexual

tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero

sexual mediante fraude e deve sugerir arquivamento em outros quatro casos. João de Deus sempre negou as acusações.

filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

Não foi comprovada a necessária exploração sexual ou a participação direta nos lucros e, por haver

Provas apontam que houve constrangimento ilegal ao direito de liberdade sexual da vítima na época

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