Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Aeroporto executivo em Aparecida de Goiânia já é marco para aviação de negócios para o Brasil

Frente a baixa cobertura do território nacional pela aviação comercial convencional, aviação executiva celebra projeto como o Antares Polo Aeronáutico, que teve sua pedra fundamental lançada no último dia 19 de outubro.

13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020

Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de diminuição de jornada têm a integralidade do vencimento mantida.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.

Responsabilidade civil solidária do nosocômio, em razão de o profissional integrar oseu quadro funcional.

Hospitais públicos do DF deverão manter estoques de remédio específico para hemofílicos

De acordo com os autos, a FHB estaria praticando improbidade administrativa ao promover um ?desmantelamento gradativo e intencional do Núcleo de Coagulopatias?

Negado HC a acusado de dispensar licitação de insumos hospitalares no RJ com prejuízo superior a R$ 187 mil

Despesas com nova prova do Enem superam R$ 130 milhões

As despesas com a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam R$ 130 milhões.

Equilíbrio contratual obriga Ipesc ao pagamento de cirurgia

Segundo os autos, Sérgio precisou de implante de ?stent coronariano? ? usado em pacientes que desenvolvem doença arterial no coração ? e ao recorrer ao Ipesc teve o pedido negado.

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória

O banco terá de pagar indenização a uma empregada.

Comandante de avião receberá indenização por ficar afastado 17 meses após incidente aéreo

A GOL foi condenada a pagar R$ 25 mil a um comandante por mantê-lo afastado injustificadamente de suas atividades durante mais de um ano e meio depois de incidente aéreo no qual derrapou ao pousar no Aeroporto de Fortaleza, mesmo tendo sido considerado apto para continuar em atividade

Lei que regulamenta investigação de acidentes aéreos está em vigor

Objetivo da nova lei é contribuir para a prevenção de novos acidentes