Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense

O vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.

TST nega caracterização de turno ininterrupto para vigilante

A jornada diária fixada para o trabalhador compreendia seis horas diárias e o reconhecimento do sistema de turnos lhe garantiu, junto ao Tribunal Regional, a quitação do período excedente como extraordinário.

Descontos no salário do empregado. Pressupostos.

Comissão de Valores Mobiliários e quebra da coisa julgada: uma análise crítica sobre a decisão

É imprescindível promover um debate amplo e embasado, que leve em consideração os argumentos jurídicos, os interesses das empresas e as necessidades do mercado.

Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena

Na decisão pela afetação do recurso, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos pendentes que discutem o assunto.

Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça

Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores.

Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas. O que muda com a lei 14.382

Como ficam as matrículas para unidades autônomas em construção?