Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS