Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Recurso especial. Ação de usucapião.

Faixa de fronteira. Terras devolutas.

Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em face da sentença proferida pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da ação ordinária com pedido de tutela antecipada ajuizada por Carlos Roberto Catunda Pinto.

Apelação. Extorsão mediante seqüestro. Receptação. Delitos caracterizados. Condenação mantida. Falsa identidade.

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (CP, Art. 157, §2º, II).

Pleito de Aplicação.