Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Concurso público. Requisito. Escolaridade mínima. Omissão do edital. Exigência contida em decreto que dispõe sobre ingresso na Polícia Militar.

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei nº 9.605/98), por estar portando seis artefatos de explosivos (dinamite) com pavio e espoleta e ter confessado, no momento de sua prisão, que os explosivos seriam utilizados na pesca predatória e que faz esse tipo de pesca há seis anos.

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Banco é responsável por transferência de veículo