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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:49
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 18:10
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 20:28
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:54
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 10:52
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:05
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 08:05
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:00
O delito de disparo de arma de fogo é absorvido pelo delito de porte de arma com numeração raspada por ser este mais grave que aquele
Além do pagamento de oito dias-multa, o acusado foi condenado a mais de dois anos de reclusão. Sua pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.

Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:28
Negado pedido de reintegração de posse após divórcio
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:18
Regularização da posse de imóvel: por que é importante?

Ter a matrícula do imóvel regularizada em seu nome evita que você perca esse imóvel numa demanda judicial. Há ainda outros benefícios da regularização. Confira!
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:29
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:17
Ação Possessória. Reintegração de posse. Súmula 7/STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:18
Reintegração de posse de bens móveis. Objeto de Arrendamento Mercantil

Recurso Especial.

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