Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado

A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

Empresas aéreas devem respeitar consumidor

A Justiça julgou procedentes as ações ajuizadas pelo Centro Integrado de Defesa do Consumidor contra as empresas VRG Linhas Aéreas e Oceanair Linhas Aéreas.

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Lei seca reduz operações de resgate do Samu

O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.

Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Cadeia para pedófilo

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

A impossível apreensão da dentadura