Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento

A 5ª turma levou em conta as decisões do STF, em que a Corte concedeu HC coletivo para as presas gestantes ou com filhos de até 12 anos.

Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem

A decisão foi unânime.

Homens são condenados por crime ligado a disputa por ponto de tráfico de drogas

Um dos acusados foi acusado à pena de dezessete anos de reclusão, enquanto o outro foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por tentar matar um rapaz

Revogada prisão de sindicalista rural acusado de articular invasão em fazenda de Rondônia

Defesa argumentou não haver circunstância que recomendasse a prisão do acusado, uma vez que este é réu primário e reside na cidade há mais de vinte anos

Advogados de traficante resgatado são presos no Rio de Janeiro

Polícia acredita que eles passaram informações aos comparsas do criminoso para libertá-lo

Família de Glauco espera que Cadu fique fora do convívio social

Acusado foi considerado inimputável e não responderá por crimes. Segundo advogado, decisão da Justiça já era esperada

Negado o direito de condenado acusado de chefiar bando dedicado ao tráfico de drogas apelar em liberdade

Advogado é condenado por corrupção em Joinville

O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, condenou o advogado Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa

A Decisão foi unânime.

Empresa é responsabilizada por tiros disparados por empregado

A Turma entendeu ter ocorrido negligência da empresa ao permitir a entrada do agressor no local dos fatos

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Criminal. HC. Extorsão Mediante Seqüestro

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal

Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio

Permitir ou proibir armas de fogo?

Por João Baptista Herkenhoff.

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.