STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Bancário perde gratificação de década por justo motivo