Município terá que indenizar idosa agredida por médico

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

BB é condenado por infringir lei da fila

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo