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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06
Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil
O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:58
Caso "Perdeu Mané"
, destacando os crimes cometidos e a aplicação de penas conforme a legislação brasileira
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2024 - 11:55
A paralisia dos princípios: falta de concretude e limitação de abrangência na Análise de Impacto Regulatório
Análise de Impacto Regulatório impedem avanços na produção normativa brasileira, comprometendo a efetividade das políticas públicas e a segurança jurídica
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:24
Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves
Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:22
Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:05
Análise Tributária Express! Tecnologia transforma trabalho que demorava semanas em serviço de apenas duas horas
Startup brasileira ROIT cria solução que analisa complexo sistema tributário brasileiro e seus 2
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:34
Com medidas setoriais, empregos no segmento de eventos já atingem índices pré-pandemia e devem bater recordes até o final do ano
Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:44
Conteúdo Mínimo da dignidade humana
A origem, o conteúdo e a aplicação do princípio da dignidade humana pela Justiça brasileira nos
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:21
Cless Cosméticos entra na Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica
Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Junho de 2019 - 14:31
Caso Neymar e o Âmbito Espacial da Lei Penal
Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2018 - 11:40
DECRETO Nº 9.451, DE 26 DE JULHO DE 2018
Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:26
DECRETO Nº 9.296, DE 1º DE MARÇO DE 2018
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:28
Quarta Turma do STJ nega pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil
brasileira registrou a marca com má-fé para se aproveitar de marca notoriamente conhecida.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:06
Justiça de São Paulo proíbe comercialização de bolsas similares às de marca francesa
plagiada – e uma fabricante brasileira que afirma que a francesa não possui registro industrial válido da bolsa em questão.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 12:50
Marcus Vinicius, Presidente da OAB Nacional, fala sobre o impeachment do ponto de vista jurídico
, a sociedade brasileira sentirá seus efeitos de forma imediata e, depois, terá que conviver com eles para sempre
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:35
Governo deve desculpas por realidade econômica enganosa, cobra Ordem dos Advogados do Brasil
, que põe nas costas da sociedade brasileira e dos empresários o ônus da crise econômica, com
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:40
Exame de Ordem protege os direitos do cidadão, afirma a Diretoria do Conselho Federal da OAB
A população brasileira e os estudantes de direito apoiam a realização do Exame, essencial para a
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 12:37
Passa a valer Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 6, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:50
Caso Petrobrás faz denúncias sobre corrupção bater recorde na Suíça
milhões suspeitos no caso da propina paga a ex-diretores da estatal brasileira
