Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:17
2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (29), em caráter excepcional, a Maria Pereira Gomes, condenada à pena de 10 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado por tráfico de drogas, o direito de cumprir em prisão domiciliar a parte restante de sua pena, visto sofrer ela de cardiopatia hipertensiva.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 16:26
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 13:39
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 11:31
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:46
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:25
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:12
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:58
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:41
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:27
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:40
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:37
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:32
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 09:56
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:01
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:02
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:59
Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados
O juízo de primeiro grau entendeu que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) agiu corretamente ao indeferir o registro requerido pela Cory, uma vez que a Ferrero já detém o registro da marca
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:25
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela Google Brasil Internet Ltda. que pretendia mudar decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) de multar e aplicar sanção à empresa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:40
Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Home