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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras.
Cuida-se de ação civil pública ajuizada por ANADEC.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:34
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:55
Feminicídio no Brasil: a qualificadora como instrumento de combate à violência de gênero
preexistente em nosso cotidiano. Será analisado o feminicídio no Brasil, dando enfoque aos pontos
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 16:45
Espanha quer debater legalização de prostituição e drogas leves
Objetivo é fazer com que recursos gerados por essas atividades compensem efeitos negativos para a sociedade
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:19
As possibilidades de se reinventar e realocar-se no mercado profissional
De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, é preciso realizar uma análise de diversos pontos antes de tomar uma decisão definitiva.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:47
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:25
Mandado de segurança que ataca indeferimento de pedido de restituição de saldos negativos da CSLL referentes ao exercício de 1996.
Tributário. Recursos especiais. Juízo de retratação. Pedido administrativo protocolado antes de 09.06.2005.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:39
Seguro Patrimonial: dois pontos de atenção aos escritórios de advocacia
De acordo com o especialista, detalhes importantes podem passar despercebidos pelos gestores dos escritórios, vindo a comprometer a eficácia do seguro empresarial.
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Blog Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:06
Reforma tributária: advogado analisa os principais pontos da proposta
Advogado analisa os principais pontos da proposta de reforma tributária.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:13
Após decisão judicial candidato a delegado ganha 4 pontos
O pedido do candidato solicitava a anulação de duas questões da prova objetiva e atribuição de nota máxima em dois quesitos da prova subjetiva.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:41
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:04
Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:45
Os direitos do consumidor: conheça as principais leis
seus pontos mais relevantes e como eles podem afetar positivamente a vida dos consumidores.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:46
Prisão em Segunda Instância: mudanças e desafios
qualitativa analisar os pontos positivos e negativos, com o intuito exploratório, agregando conhecimento
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:51
Juiz libera paciente de isolamento domiciliar após exame negativo
A decisão ocorre depois que os últimos exames para detecção do SRAS-CoV-2 (COVID-19) deram negativos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:51
Pai que praticava alienação parental deve indenizar ex-mulher em R$ 50 mil
Mulher ingressou na Justiça alegando que ex-marido induziu filha a ter sentimentos negativos em relação à mãe.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:10
5 pontos de atenção para uma sucessão familiar bem feita
Especialista lista as principais informações de uma transição de poder.
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Array Publicado em 2022-01-04T18:29:11+00:00
Empresas - Nova Lei de Improbidade Administrativa: 3 pontos centrais
Por Fernando Drummond.