OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

Justiça nega habeas corpus a adolescente infrator

Jovem está internado desde maio de 2011 por infrações análogas aos crimes de roubo e tráfico de drogas

Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido

Segundo o magistrado, a ausência de transferência do veículo constrito não infirma a propriedade e posse do bem, que efetivamente ficou comprovada pelo embargante.

CNJ adia decisão sobre escutas em presídios de segurança máxima

Para a OAB, a gravação indiscriminada de conversas entre advogados e clientes é uma agressão à intimidade e à privacidade, além de ferir a inviolabilidade do sigilo profissional e o respeito às prerrogativas dos advogados

Negado a candidata direito de frequentar curso de Especialidade de Farmácia Bioquímica da Aeronáutica

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de candidata para frequentar o curso de Especialidade de Farmácia Bioquímica da Aeronáutica.

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel