Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que reconheceu a extinção do direito de hipoteca do Banco do Brasil S/A sobre um imóvel de propriedade do ex-deputado Sérgio Naya, dono das empresas Matersan e Sersan, construtoras do edifício Palace II, que desabou em 1998.

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

Será a paz que o direito procura?

CEF terá que indenizar vítima de golpista

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes