Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

Os pedidos da reclamação trabalhista forma julgados parcialmente procedentes.

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

O presente artigo tem como objetivo levantar um debate sobre a mobilidade dos automóveis nos estacionamentos públicos localizado no centro de Petrolina, trazendo pontos sobre a atuação do poder de polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz lotar estacionamentos públicos (Zona Azul) e estacionamentos privados da cidade. Para o desenvolvimento desse conteúdo, foram utilizados diversos conceitos doutrinários de alguns autores da área e também pontos críticos que norteiam a desenvoltura da eficiência do corpo estatal com o do privado para com a função social. Um dos principais tópicos trazidos neste texto é sobre a atuação dos estacionadores de carros (chamados também de flanelinhas) na vigilância e praticidade de locomoção de determinados carros e motos em vários locais no centro da cidade.

Apelação cível. Ação de reparação civil dos danos morais, Estéticos e lucros cessantes.

Acidente de trânsito. Conduta culposa atribuída ao primeiro réu.