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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 09:24
Brasil tem 102 novas mortes por Covid; média de mortes está em queda
São 687.478 óbitos e 34.813.678 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:19
Brasil tem 83 novas mortes por Covid; média de mortes continua em queda
São 687.376 óbitos e 34.805.068 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:25
Brasil registra 119 mortes por Covid e média móvel aponta alta pelo terceiro dia
São 686.759 óbitos e 34.726.506 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 09:59
Brasil registra mais 109 mortes por Covid; média móvel aponta alta
São 686.640 óbitos e 34.743.598 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:16
Brasil registra 62 mortes por Covid e média móvel fica em estabilidade pelo segundo dia
São 686.366 óbitos e 34.721.228 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:25
Brasil registra 202 novas mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos completa 4 semanas em queda
São 682.276 óbitos e 34.242.458 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:31
Brasil completa 2 semanas com alta na média móvel de mortes por Covid
São 673.126 óbitos e 32.761.045 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel indica 237 vítimas por dia na última semana.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:31
A Ressurreição da Morte Civil
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Legislação » Clipping Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:30
Clipping de Legislação (28 a 02 de Julho de 2021)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2020 - 10:37
A Politização Judiciária na Polônia e o como isso ocorre no Brasil
A nova reforma judiciária na Polônia entrou em confronto direto com os princípios europeus, assim como a tentativa de interferência na Polícia Federal e as manifestações antidemocráticas ocorridas no Brasil ferem o Estado de Direito.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Abril de 2020 - 11:57
Á extrema direita: uma comparação entre Brasil e Polônia
O Brasil e Polônia são países com diversas particularidades, apesar de suas diferenças históricas, em ambos países, é perceptível o aumento do apoio a grupos e partidos políticos de extrema direita.
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Legislação » Clipping Publicado em 01 de Março de 2019 - 17:28
Clipping de Legislação (25 a 1º de Março de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 09:24
Unesp de Bauru aprova resolução que permite o uso de nome social para estudantes transgêneros
Resolução já foi divulgada em Diário Oficial e passa a valer a partir de agosto. Para aluno transgênero medida é positiva, mas é apenas um passo entre tantos necessários para inclusão na sociedade.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 16:00
Decisão não reconhece usucapião de imóvel vinculado a financiamento do Sistema Financeiro de Habitação
Interessada não conseguiu demonstrar o preenchimento do requisito do animus domini, intenção de ser dono
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 09:53
Ipiranga deve pagar R$ 5 milhões pelo derramamento de óleo diesel em área de preservação
Embora o acidente tenha sido provocado por transportadora contratada por ela, o Tribunal de Justiça do estado reformou a sentença por entender que a Ipiranga fora responsável, ainda que indiretamente, pelo dano ambiental
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
Aproximação de blocos econômicos: o front das parcerias internacionais
Leandro de Mello Schmitt e Valeria Figueiró Santoro, respectivamente, Professor e Pesquisadora em Direito Internacional.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:38
Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020
O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.
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Blog Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:18
Reforma da Lei de Recuperação e Falências: o que muda para cooperativas médicas na saúde suplementar
Artigo elaborado pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Micheli Mayumi Iwasaki.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:46
Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
O colegiado considerou que a violação dos princípios da prevenção e da precaução é suficiente para que os poluidores sejam condenados a ressarcir os prejuízos ao meio ambiente
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:35
Lei do cyberbullying não vai tornar o ambiente dos games menos tóxico, diz especialista
Texto aprovado por Lula prevê reclusão de até 4 anos para quem praticar o bullying virtual