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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:28
Dados sobre o Covid-19 e o princípio da publicidade da Administração Pública
Em razão da problemática envolvendo o Ministério da Saúde pela demora na divulgação de dados sobre o coronavírus, é imperiosa uma análise profunda da situação ocorrida.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:56
Clipping de Legislação (Maio de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:51
Princípio da razoabilidade e proporcionalidade: o remanejamento de recursos do Bolsa Família é correto?
No último dia 02/06, através da Portaria nº 13.474, o Governo Federal deslocou R$83,9 milhões em verbas que seriam destinadas ao Bolsa Família da região nordeste, para o setor de publicidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 18:08
O STF é quem estabelece a competência do STF? Ou a “Síndrome do Vigia Megalômano”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:12
Será que Janot cometeu algum crime contra a segurança nacional?
O presente artigo discorre sobre o caso envolvendo o ex Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e o Ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 13:45
Autismo no Brasil: avanços e desafios
O cenário educacional brasileiro tem testemunhado um crescimento notável na inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em salas de aula regulares.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:40
Dia Mundial da Conscientização do Autismo
A evolução dos direitos das pessoas com autismo no ordenamento jurídico brasileiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:22
Proteção necessária à pessoa autista nos setores público e privado
Por Paulo Sergio João
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 18:04
Bullying agora é crime no Brasil
Por Jennifer Manfrin
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:05
Bullying e Cyberbullying: agora são considerados crimes
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 10:27
Pelo 2º dia, Brasil tem média de 67 mortes por Covid, a mais baixa desde o final de novembro
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste domingo (15).
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 10:31
Brasil tem média de 98 mortes por Covid, a menor desde o começo de dezembro
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (11).
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 10:24
Brasil tem média de 131 mortes por Covid; tendência indica estabilidade pelo quarto dia
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (9).
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:05
Brasil registra 196 novas vítimas de Covid; média de mortes é a mais alta desde agosto
Na vacinação, mais de 80% dos brasileiros estão totalmente imunizados. Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (15).
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:19
Brasil registra 136 mortes por Covid em 24h; média móvel de vítimas segue em alta pelo 10º dia
São 689.853 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.304.715, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 10:16
Brasil registra 71 novas mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos está em 19 mil por dia
Vítimas da doença é de 689.396 em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.147.091, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 10:32
Brasil registra 102 novas mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos passa de 20 mil por dia
Vítimas da doença é de 689.325 em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.121.301, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 09:34
Brasil registra 12 novas mortes por Covid; média móvel está em queda
São 685.422 óbitos e 34.629.759 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 09:33
Brasil registra 76 novas mortes por Covid; média móvel está em queda
São 684.503 óbitos e 34.525.438 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.