Aluno em curso de formação da Polícia Civil do DF deve receber 80% do salário inicial para o cargo

Um grupo de agentes da Polícia Civil ajuizou ação de cobrança contra o Distrito Federal com o objetivo de receber o percentual da remuneração inicial do cargo.

Menina de 14 anos tem virgindade ´sorteada´ em festa no DF

Os rapazes que abusaram da adolescente estão presos e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estupro de vulnerável, cárcere privado e corrupção de menores.

Tribunal de Justiça aprova envio de proposta de extinção da Justiça Militar

Mantida ação penal contra denunciado pela morte da estudante Eloá, em SP

TJ mantém condenação de traficante de drogas

É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente, pelos elementos probatórios produzidos no juízo de instrução, a prática de tráfico ilícito de entorpecentes. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Prova emprestada em latrocínio foi considerada válida para co-réu

Empresa de telefonia indeniza cliente

Adoção de crianças e outros temas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Roubo. Prova. Palavra da vítima com reconhecimento efetivado. Valor. Qualificadora. Concurso de pessoas.

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

TJ-RJ condena procurador

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva