Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas dos Autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto. 19ª Edição - 2007.

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.