TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Comunicado - TJSP

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA

A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7 de julho deste ano, morreu ao tentar entrar clandestinamente nos Estados Unidos pelo deserto do México.

Paulo Medina é homenageado pela Associação dos Magistrados Mineiros

Direito de voto conquistados após árduas batalhas

Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.

A verdade real, formal e processo penal brasileiro

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.

Direitos humanos ambientais

Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Advogado explica como Lei sobre pesticidas pode auxiliar o setor agro brasileiro

Paulo Caetano, advogado e ex-professor, explica como a decisão do Senado sobre a "PL do veneno" representa avanços e centraliza competências no Ministério da Agricultura

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS

Por Márcio Coelho

Faculdade não deve indenizar estudante que teve veículo furtado em estacionamento público

A decisão foi unânime

Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades

Por Isnar Amaral.