Juiz que combateu máfia siciliana diz que Brasil precisa de Polícia Judiciária independente

O magistrado exemplifica que a Associação Comercial italiana passou a excluir dos seus quadros os empresários que não denunciam a máfia, e pagam as taxas exigidas para a proteção mafiosa

Negada ação para construção de Central Farmacêutica

Ao analisar os documentos anexados aos autos, o juiz verificou que efetivamente ocorreu grande desperdício de medicamentos e insumos no Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por estarem vencidos, avariados e/ou interditados

Legalidade de portaria ministerial não pode ser discutida por meio de mandado de segurança

O tema central discutido no recurso é a constitucionalidade da Portaria 1510/2009, pois o MTE, segundo entendimento do sindicato, criou obrigações e direitos trabalhistas que somente poderiam ser instituídos mediante lei federal, ou seja, pela União Federal

Convênio vai beneficiar consumidor superendividado

Um convênio foi assinado em 14/10 entre a Fundação Procon e o Tribunal de Justiça de São Paulo para a implantação do projeto-piloto ?Tratamento do Superindividamento?.

SDI-1 decide sobre sucessão trabalhista em cartório

Só há sucessão de empregadores, em cartório, se o sucessor aproveitar os empregados do titular sucedido.

O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).

Sérgio Francisco Furquim é Advogado.

OAB SP vai propor plantão do judiciário no aeroporto de cumbica para atender menores

D'Urso e Daielo concordaram sobre a necessidade do Plantão do Judiciário.

Indeferida liminar a ex-presidente do TJ-MT e juízes promovidos deverão ser citados em dez dias

O esquema envolveria outros nove magistrados e um valor estimado em R$ 1,4 milhão para cobrir prejuízos decorrentes da quebra da cooperativa de crédito criada por maçons, Sicoob Pantanal, e que funcionou entre 2003 e 2005.

Fraudes contábeis e normas nominadas como internacionais.

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Corregedoria remete ao CNJ caso do juiz que não aceitou trabalhador de chinelos

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tributário. Recurso especial. IPI. Crédito-prêmio à exportação. Extinção.

Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais