CNJ dá liminar à OAB para afastar portaria que criou "serial killer processual"

Empresário consegue HC para depor na CPI da Pedofilia nesta terça-feira (14)

Decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF permite ao empresário O.R.N. ser acompanhado de seu advogado e ter a gravação de suas conversas telefônicas preservadas durante depoimento à CPI Pedofilia.

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Mantida condenação a portador de dólar falso

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Forças Armadas e democracia

As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Empresa condenada por uso indevido de imagem para divulgar aprovação em concurso

Magistrado concedeu indenização por danos morais de R$ 2,5 mil reais, além de manter o valor do cachê devido ao autor pelo uso indevido da imagem

Depoimento favorável a jornalista vale mesmo com sua ausência a audiência anterior

O juiz colheu o depoimento de uma testemunha, segundo a qual a editora vendia o material produzido pelo repórter fotográfico para outras empresas jornalísticas sem pagar ao empregado o que lhe era devido

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.