Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Justiça do Trabalho decide que doença laboral não se enquadra como acidente de trabalho na cobertura de seguro

Julgamento inédito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas definiu uniformização das decisões sobre o tema no TRT-14 e reforçou a distinção entre doença laboral e acidente de trabalho

Conheça a forma segura e econômica para tirar a cidadania italiana

Hoje em dia, grande parte do processo pode ser feito digitalmente

Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023

Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários

Mercado de petróleo: o que esperar em 2024?

Por Felipe Kury

"Câmeras corporais na atividade policial são medidas inócuas e sem embasamento técnico"

Por Raquel Gallinati

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.