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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:58
Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo
As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 16:25
Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil .
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:50
Empresa é condenada a restituir valores exorbitantes cobrados por troca de peças automotivas
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3.132,19, a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:37
Segurança de estabelecimento comercial é condenado pela morte de rapaz suspeito de furtos
Ele foi sentenciado a 17 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 20:15
Regulamentadas pelo governo, bicicletas elétricas são equiparadas às comuns
Elétricas não precisam de placa e registro, mas ciclista deve usar capacete e instalar campainha e retrovisores
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 17:27
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 17:07
Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
A reintegração será em funções compatíveis com sua condição atual de saúde.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 01:33
Empregado que apresentou diploma falso de conclusão de curso será reintegrado
Ele foi demitido por justa causa após o empregador descobrir, 12 anos depois, a falsidade do documento.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:00
Herdeiros de empregado não receberão indenização por acidente rodoviário fatal
Os herdeiros alegavam, ainda, que a empresa deveria ser julgada à revelia em razão de seu representante ter chegado três minutos atrasado em audiência de conciliação
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 20:23
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 16:00
TJ confirma pena a motorista que fugiu após acidente que causou morte no trânsito
Segundo a denúncia, o réu invadiu a contramão de direção e atingiu um motociclista, que veio a falecer. O motorista não prestou socorro e fugiu do local
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:15
Concessionária de rodovias é condenada por furto de caminhão
Pagamento de pedágio implica, por parte da concessionária, a prestação de serviços ao usuário da estrada, o que inclui itens como segurança
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 12:35
Absolvido fazendeiro acusado de tentar matar líder do MST
O fazendeiro foi preso em flagrante por tentativa de homicídio, mas foi solto e respondia ao processo em liberdade
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 14:45
Acidente de trânsito provocado por vítima não gera indenização
Conforme provas constantes nos autos, a vítima, um pedreiro autônomo, teria provocado o acidente que causou sua própria morte ao atravessar na frente de um ônibus escolar de forma imprudente
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:25
Acusado de desacato e resistência contra oficial de Justiça é condenado em Araras
O magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 18:51
TJSP reforma sentença e absolve acusado de crime de receptação
A defesa apelou alegando falta de provas, já que o acusado não foi reconhecido por ninguém como autor do crime e pediu a absolvição. Em votação unânime, os desembargadores deram provimento ao recurso e absolveram o apelante.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 16:26