STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal

O ministro reconheceu a viabilidade jurídica dos pedidos e julgou ser mais prudente proteger o direito à saúde dos envolvidos até o julgamento de mérito dos recursos ordinários pelas turmas competentes no STJ

Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão

substâncias extraídas da Cannabis, como dor crônica, quadro de transtorno do déficit de atenção com

Rejeitada denúncia sobre importação de sementes de maconha

regularidade da importação, claramente evidenciam que a intenção do acusado era o plantio para consumo pessoal

Aprovada MP que regulamenta plantio de transgênicos

Justiça autoriza curitibana com tumor a cultivar maconha para uso medicinal próprio

Paciente diz que sofreu por anos com dores e espasmos até conhecer tratamento com cannabis. Plantas

Plantio de cana na Amazônia Legal é aprovado

Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo Plenário do Senado

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária

A Justiça Federal condenou sete réus a replantarem 888 árvores da espécie Araucária Angustifólia, para reparação dos danos causados pelo corte irregular de espécimes de ocorrência natural.

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Histórico da Maconha[1]

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a

A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil

Nova RDC da Anvisa redefine regras da cannabis medicinal, amplia formas farmacêuticas e sinaliza abertura regulatória com cautela à manipulação magistral

Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais

4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.

Anvisa adia o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização

Anvisa simplifica trilha regulatória para o mercado da cannabis medicinal

obtenção de certificado de boas práticas para produtos de cannabis, medicamentos, produtos, biológicos e

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Anvisa estuda incluir flores de cannabis na farmacopeia brasileira

Por Claudia de Lucca Mano

Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024

Por Claudia de Lucca Mano

Os desafios do mercado da cannabis medicinal no universo pet

Por Maria Eugenia Riscala.

STF: julgamento sobre porte de drogas pode liberar também o plantio

Ministros discutem legalidade de artigo que criminaliza o porte de drogas para consumo próprio.