TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Recusa de cobertura de medicamento.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

Ação de obrigação de fazer c/c declaratória de inexistência de débito e pedido de tutela antecipada.

Contrato de serviços de assistência médica e hospitalar.

Seus direitos em Planos de Saúde é tema da entrevista no MeuAdvogado

Entrevista no site meuadvogado.com.br aborda alterações recentes na regulamentação de novos procedimentos em planos de saúde

Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer

Previsão contratual de coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas não é abusiva

A decisão é da Terceira Turma.

Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão

De pai para filho - somente 3 a cada 10 empresas sobrevivem ao processo de sucessão no Brasil

Apenas 24% dos membros da geração atual no comando das empresas familiares brasileiras têm um plano

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Renúncias ou bombas fiscais?

As medidas tributárias no plano federal em 2022 e seus possíveis impactos – que vão da perda de

Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte

É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência

PDV não dá direito a verba rescisória por ser similar a pedido de demissão

Para 6ª Turma do TST, banco não deve pagar verbas rescisórias, além das contratuais, a funcionário que aderiu a plano de aposentadoria incentivada.

Execução de títulos contra empresas do Grupo X fica no mesmo juízo da recuperação

deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de recuperação da empresa.

TJ confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave

, como servidora pública estatutária inativa, é beneficiária do plano SC Saúde

Justiça nega prisão mais rígida para Marcola

Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC

Justiça determina revisão na suspensão de planos de saúde

Uma liminar do TRF da 2ª Região determinou que a ANS reveja as reclamações que devem ser usadas para avaliar a suspensão de cada plano

STJ admite reclamação sobre conversão de salário em URV

Servidores Públicos reclamaram as diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na implantação do Plano Real

Aposentado receberá indenização por cobranças indevidas da Claro

Consumidor solicitou alteração no plano para reduzir o valor da conta; A fatura seguinte, no entanto, cobrou valores que não correspondiam ao ajuste

Valores de IR descontados indevidamente devem ser devolvidos

Servidora pública recebeu valores retroativos a 1994, resultantes da conversão do Plano Real