Adesão a Plano de Demissão Voluntária afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária

Ela pretendia receber indenização substitutiva.

Correios têm de incluir atendente em plano de saúde apesar da execução provisória da sentença

O relator afirmou que a empregada pode necessitar, com urgência, de assistência médica, “até mesmo para preservação da vida e da saúde”.

Hospital é condenado por cancelar plano de saúde de técnica de enfermagem com câncer

A magistrada entendeu que o plano de saúde é uma obrigação acessória ao contrato de emprego

Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

Magistrado deu razão a um grupo de idosos que ajuizaram a ação após terem o aumento em seus planos. Foi determinada ainda a devolução dos valores pagos a mais

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.

Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010.

Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada

É válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato de emprego, desde que este item conste de Acordo Coletivo de Trabalho e dos demais instrumentos assinados pelo empregado

Urgência e emergência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura em período de carência

A decisão fixou a quantia de R$ 23,078,24, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais

Diário Oficial detalha ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria

Diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016

Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico

A filha da paciente entrou com ação contra o Plano de Saúde, solicitando que o mesmo arque com o

Agravo de instrumento em recurso de revista. Transação. Adesão a plano de demissão voluntária.

do empregado ao Plano de Incentivo à Demissão só alcança as verbas discriminadas na rescisão contratual (Orientação Jurisprudencial nº 270 da SBDI-1).

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora

substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela.

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Brasileiros sofrem com a extinção progressiva dos planos de saúde individuais e familiares

A contratação de um plano de saúde no Brasil passou a ser um grande desafio para as famílias.

Seguros e Resseguros: Plano de Regulação da SUSEP promete um 2024 movimentado

Sócia de TozziniFreire Advogados prevê muitos normativos em consulta pública ao longo deste ano e alterações a partir da possível aprovação do PLC 29/2017

Plano de saúde terá que indenizar usuário por negativa de exame

A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

Por falta de previsão contratual, plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro

Decisão é do juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara – São Paulo.

Empregada que teve plano de saúde cancelado após dispensa receberá indenização

Para a turma, o cancelamento foi arbitrário e abusivo e desrespeitou o edital de privatização da empresa.

Plano de Saúde. Matéria que demanda reexame de fatos e provas. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.