Home- busca: Plano Collor Rural
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:05
Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente
mil a uma cliente por ter cobrado valores exagerados no plano de pulsos contratado com a empresa
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:20
Decisão impede desmatamento em área de mata
O proprietário protocolize junto ao IBAMA tem prazo máximo de 90 dias para recompor o ambiente degradado, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 15:17
Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas
Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29
Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais
imóvel rural que contasse com tamanho de até um módulo, desde que fosse o único de que dispusesse o
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:25
Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013
fevereiro de 1967 e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre prazos do penhor rural, e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça
pelo ordenamento jurídico para concretizar o direito de ação, não só no plano processual, como também
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.
de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:15
Decisão do STF pode levar bancos a prejuízo de R$ 149 bi, diz procurador
Cerca de 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:40
Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) protocolou ontem (5) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos adotados no passado.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:45
Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito
Menos de um terço das melhorias sanitárias previstas no convênio foram executadas
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:02
Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011
Altera os arts. 21 e 24 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:55
A terceira onda de internacionalização de capitais brasileiros
Por Cecilia Castelli.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10
O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta
O povo foi às ruas pelo direito de protestar e, indignado com a corrupção que corrói os impostos do brasileiro desde sempre e com os péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo, aproveitou-se do início da Copa das Confederações, em que os olhos do mundo se voltaram para nós, para reivindicar tudo que nunca reivindicou todos esses anos
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.892, de 25 de Novembro de 2003.
Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53
O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ
imóvel rural que contasse com tamanho de até um módulo, desde que fosse o único de que dispusesse o
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
deixou de regulamentar a usucapião em seu texto normativo. Noutro lado, a usucapião especial rural e a
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:07
ALESP derruba aumento da tarifa do imposto de sucessão
Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, proposta impacta sobretudo pequenos contribuintes e não amenizaria crise fiscal.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:30
Gerente aposentado será indenizado por problemas psíquicos
Ele receberá o valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:45
Desempenho laboral realizado exclusivamente na área de lazer, separada fisicamente da área com exploração econômica.
Trabalho doméstico. Chácara com exercício parcial de atividade lucrativa.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:03
Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?
Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria
