Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Tucanos contra o PAC

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.

Ação de fornecimento de serviço. Tutela antecipada. Cirurgia de redução de peso. Urgência. Risco de morte. Obesidade mórbida.

Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10/07/2001.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário (UNIVAG) e advogado no Mato Grosso. [email protected], [email protected], [email protected]

A Função Social da cidade em pauta

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.

Modelos de Petições Cíveis

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