TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

Legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015.

Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$4.000,00

Violação ao art. 896 da CLT. Conhecimento do recurso de revista interposto pelos reclamados.

Inobservância das Súmulas 221 e 297 desta Corte.

Responsabilidade objetiva. art. 37 § 6º, da CF. Danos moral e material. Militar. Indeferimento de inscrição em curso de formação.

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas compras realizadas em sites internacionais

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.

Mandado de segurança. OAB. Função de conciliador em Juizado Especial Cível.