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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:30
TV não terá que indenizar por usar nome fictício em programa de humor
A autora pretendia ser indenizada, moralmente, em R$ 4 mil reais por suposta ofensa contra a sua honra no programa Zorra Total da rede Globo
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:28
Justiça condena Netinho a pagar R$ 30 mil por agressão
Processo mostrou programa em que ele dá um soco no Repórter Vesgo. Após decisão em segunda instância, cabe recurso nos tribunais superiores.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:35
Aluno obrigado a usar camiseta com inscrição “empréstimo” será indenizado
Medida gerou discriminação entre os estudantes
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 13:01
Projeto de Lei explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação
Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:47
Vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente será indenizada
Mesmo disponibilizando canal de denúncias, empresa teve responsabilidade reconhecida no caso.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:56
Banco indeniza estudante por nota falsa
Ao retirar do caixa eletrônico uma nota de R$50,00, o estudante verificou aspectos diferentes de uma nota verdadeira, o que o fez procurar o gerente para mostrá-la, mas foi tratado com negligência
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:47
Universidade autoriza travestis e transexuais a usar nome social em documentos acadêmicos
A resolução, inédita no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade e embora ainda não tenha sido publicada, deve entrar em vigor em janeiro de 2010.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:30
Goodyear e Titan Pneus indenizarão empregado alvo de ofensas sobre cor
Turma negou recurso contra a condenação, fixada em R$ 95 mil
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 19:00
Trabalhadora que ficava ociosa por não receber tarefas deve ser indenizada
Empregada receberá indenização no valor de R$ 10 mil, devido a assédio moral sofrido após retornar de licença médica
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 19:40
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:57
Repórter Vesgo ganha indenização de R$ 44 mil do apresentador Netinho
Vesgo teria levado um soco na orelha durante uma entrevista com o cantor e apresentador. A juiza afirmou na sentença que a agressão foi inexplicável
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:40
Dano moral: duas decisões retratam subjetividade natural que envolve os julgamentos
Quantificar o valor que compense os danos morais sofridos por uma pessoa, segundo o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é uma das questões mais difíceis do Direito.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:15
Segunda Turma rejeita dano moral em revista íntima sem contato físico
O recurso não continha fundamentos para sequer ser admitido.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 11:06
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:30
Empresa é obrigada a publicar nota contra assédio sexual
A obrigação foi determinada em acordo celebrado na 11ª Vara do Trabalho, em ação movida Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:26
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:40
Assédio religioso nas empresas gera indenizações e até rescisão indireta
Especialista em Compliance explica como as empresas devem proceder para evitar o assédio religioso.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 16:32
Empregado apelidado de "porco" pelo chefe não consegue indenização por dano moral
De acordo com a decisão, não foi demonstrado que o supervisor tratasse o funcionário de forma desrespeitosa, sendo que eles até eram próximos, inclusive encontrando-se fora do horário e do ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:40
Distribuidora e produtora de DVD condenadas por uso indevido de imagem
Duas mulheres serão indenizadas moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido suas imagens usadas sem autorização em um filme de autoria das rés