STJ decidirá casamento entre pessoas do mesmo sexo

A decisão trata do casamento civil, que possui regramento distinto da união estável

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.

declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.

Número de casais que não têm filhos cresce e já chega a 17% no Brasil

Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.

Fim de ano: o que as empresas devem fazer para reduzir o número de clientes inadimplentes?

O número de pessoas que estão sem condições de honrar seus compromissos financeiros aumentou, por

Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos

pessoas incapazes de fazê-lo, com respeito aos limites predeterminados pelo juiz

Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviço

necessária, uma vez que as tarifas relativas a serviços prestados a pessoas jurídicas não foram padronizadas.

Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

. Atingimento de pessoas estranhas aos mandados de prisão e de busca e apreensão.

Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012

Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

Empresas deverão fornecer dados de usuário de redes sociais

Os requerentes ajuizaram ação, pois alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes postadas por pessoas desconhecidas.

Anatel quer impedir cobrança de novas chamadas após a linha cair

A medida faz parte dos planos da agência para minimizar os prejuízos aos clientes das teles que vem sofrendo com a baixa qualidade do sinal das operadoras

Redução drástica de carga horária de professor autoriza rescisão indireta

Justiça concedeu à professora as parcelas devidas nessa forma de desligamento, além de guias e determinação de baixa na carteira de trabalho