Home- busca: Pessoas com Deficiencia
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:36
Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho,da Terceira Seção do STJ deu prazo de 15 dias para que pessoas
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:13
MPF/SP: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual
Paulo (MPF/SP) contra 18 pessoas que integram grupos para promover o tráfico de mulheres brasileiras
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:39
Mantida liminar que obriga a União a prestar assistência integral de saúde a moradores de Caxias contaminados por "pó de broca"
obriga a União a prestar assistência integral de saúde, através de suas unidades públicas de saúde, a três pessoas contaminadas por ?pó de broca.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:06
PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher
Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano
especial de acidentes pessoais, destinado a pessoas transportadas ou não, que porventura venham a óbito ou ficaram debilitadas por veículos em circulação.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:26
Isenção de IPI: MPF/SP apela de decisão da Justiça Federal
Justiça Federal que extinguiu a ação civil pública que pedia que a União não cobrasse mais de pessoas com
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 17:40
Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.
Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Resolução n° 248 de 27 de agosto de 2007
casos de infrações cometidas por pessoas físicas ou jurídicas sem a utilização de veículos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:42
AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online
aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 10:15
Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos
instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:00
Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"
juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.
passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 11:25
Clipping de Legislação (06 a 10 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:24
Transporte público e os direitos dos passageiros
integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:44
Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo
melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
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Array Publicado em 2023-10-26T15:08:09+00:00
Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento
trabalhista e previdenciária. Ela explica que normalmente as pessoas que já têm uma predisposição, por
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Array Publicado em 2023-09-04T19:01:12+00:00
Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!
Pirâmides financeiras são esquemas fraudulentos em que as pessoas são atraídas para investir
