Habeas corpus. Prescrição. Afastada. Troca de placas.

Adulteração de sinais identificadores de veículo automotor. Tipicidade.

Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

Comlurb indeniza vítima de acidente com tela de proteção de capinagem

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, por acidente com tela de proteção de capinagem.

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

A pena foi fixada em 06 anos de reclusão.

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Ação Civil Pública

Comissão de Viação da Câmara aprova utilização de placas especiais para Magistrados

PL altera a redação atual do CTB que restringe o uso das placas para Juízes, Desembargadores e Membros do Ministério Público que exerçam competência ou atribuição criminal

Seguradora e condutor são condenados por falha em prestação de serviço após colisão

Ação de reparação de danos com obrigação de fazer

Responsáveis pela morte de desembargador são condenados

Denunciados, de forma livre e consciente, agindo em comunhão de desígnios criminosos, desferiram contra a vítima dois disparos de arma de fogo.

Rapaz que manteve relação sexual com menor de idade é absolvido

A magistrada entendeu que a vítima consentiu com ato e por isso não houve ameaça ou lesão à liberdade sexual

Policiais Militares vão a júri popular pela morte de motoboy em SP

Alexandre Menezes foi assassinado em 8 de maio do ano passado.Quatro policiais também vão responder por crime de fraude processual

Morador receberá indenização após queda em buraco

Depois de cair em uma vala aberta em plena via pública, Manoel Freitas receberá do Município de Casimiro de Abreu, no Norte do Estado, R$ 20.750,00 de indenização, por danos morais, além de R$ 147,52, por danos materiais.

Parque aquático indenizará família por afogamento de criança

MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular

O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Roubo qualificado e receptação. Conjunto probatório apto a ensejar o decreto condenatório. Palavra das vítimas em harmonia com os demais elementos de prova dos autos.

Roubo qualificado e receptação.

Justiça condena acusados de aplicar golpes bancários e lesionar correntistas