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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:39
Empresa de publicidade pagará R$ 8 mil por divulgar foto de vítima de assassinato
intimidade ou provoquem danos à honra e à imagem das pessoas, em ofensa ao princípio constitucional da dignidade do ser humano"
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:00
Fim de noivado não motiva indenização
O relacionamento espontâneo entre duas pessoas deve ser livre de qualquer amarra e que o simples
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16
Preso, estudo, esperança

Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:10
Relator admite alterar projeto que proíbe divulgação de investigação policial
informações estimula outras pessoas a copiar os crimes cometidos e dificulta a ação dos policiais na defesa da vida e do patrimônio dos cidadãos
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:50
Culpa recíproca reduz indenização por danos morais
abordou as pessoas na residência delas. A turma julgadora reduziu o valor da indenização por entender excessiva diante da culpa recíproca
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:45
Levantamento do Juizado da Infância revela perfis do agressor e da vítima em casos de abuso sexual
casos; do pai em 13% e de pessoas sem relação com a criança
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:45
APPA é condenada por divulgar lista com cargos e salários em site
percebendo, vinculando expressamente a publicação dos valores do subsídio e da remuneração não a pessoas
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:00
Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso
assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:04
Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô
do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:11
Hospital deve indenizar por acomodar paciente em local diverso do contratado
trânsito de pessoas, ampliando sua dor pela perda da gravidez
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 19:48
Mulher obesa será indenizada por situação vexatória em ônibus
frente de ônibus, sendo motivo de chacota por parte de pessoas que presenciaram a situação
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:26
Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão
Réu, que dirigia um carro roubado, dava carona a quatro pessoas e, ao fugir em alta velocidade de
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:32
CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país
Segundo o conselheiro, muitas pessoas que poderiam pagar se o valor fosse mais acessível recorrem à
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:37
Mantida obra que abalaria estrutura da sede da Controladoria-Geral da União
Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:20
STJ concede liberdade a prefeito preso em operação da Polícia Federal
Prefeito de Aratuípe(BA) e outras 42 pessoas tiveram liberdade concedida após recolhimento de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:57
Assédio sexual nas relações de trabalho

assédio, pois se fosse assim, os adjetivos feio e bonito, quando ligados a pessoas não poderiam mais ser utilizados
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:54
Plenário deve votar projeto que eleva para 70 anos a idade em que separação de bens no casamento torna-se obrigatória
O regime de separação de bens no casamento deverá ser obrigatório para pessoas com idade a partir
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:20
AGU entra com ação de improbidade em caso de funcionárias fantasmas no gabinete de senador
de bens de seis pessoas envolvidas na contratação de duas funcionárias fantasmas para o Senado Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:10
Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda
A Lei 9.250 determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:31
Religiosos, juristas e ongs divergem sobre o casamento gay
, existe a regulamentação da união entre pessoas do mesmo sexo e da adoção feita por esses casais.

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