O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

O presente tem como objetivo analisar os direitos das pessoas idosas no âmbito familiar, a proteção

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

quanto as pessoas jurídicas quando não transmitem as informações ao fisco no prazo estipulado.

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

ligada às práticas experimentais ainda sofre resistência no pensamento de muitas pessoas, envolve

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

humanas na melhoria do trabalho humanitário conjunto de emancipar pessoas especialmente no exercício

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Negada liberdade para Edinho

MPF requer mais transparência nas cotas do Minha Casa, Minha Vida

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão já havia feito recomendação a prefeitos e Caixa Econômica. Agora, processa União, Estado de Sergipe, Caixa Econômica e quatro municípios

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Idosos e deficientes poderão ter assento preferencial em praça de alimentação

A proposta determina que pelo menos 5% dos assentos sejam preferenciais e estejam em locais de fácil acesso ao atendimento e à circulação

Banco Central disponibiliza ranking de juros dos bancos

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Lei aumenta idade para separação obrigatória de bens no casamento

A Lei 12.344/10

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Mudança na lei: menores só podem viajar sozinhos com 16 anos

As regras para menores de idade viajarem dentro do Brasil vão passar a valer até os adolescentes completarem 16 anos.

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Crescente adesão de empresas às vagas afirmativas promove diversidade e igualdade no mercado de trabalho

Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.