Home- busca: Pessoas Falecidas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 15:41
Empresa deve apresentar CND para liberar peças de avião importadas com isenção fiscal
No caso, a inspetoria da Receita Federal do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), exigiu a comprovação da quitação de tributos perante o INSS.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 14:41
Liberdade provisória não pode ser negada com base na gravidade abstrata do crime
A concessão de liberdade provisória a um réu não pode ser negada com base apenas na gravidade abstrata do crime cometido ou na possibilidade do que essa pessoa pode vir a fazer depois que for solta.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:07
Congresso promulga emenda que amplia recursos da educação
A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:24
Conselho Federal de Psicologia aponta falta de estrutura para cumprir nova lei da adoção
Entrou em vigor ontem (3) a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:04
Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho
A decisão desta terça-feira confirma, no mérito, liminar concedida pelo relator do HC, ministro Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:15
MPF/AP: Defensoria Pública da União não pode negar atendimento à população
Decisão é fruto de um ação do Ministério Público Federal no Amapá e garante à população o direito de ser representada pela Defensoria Pública da União em processos que envolvam execuções fiscais e ações trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 18:07
GE é condenada a indenizar vítima do incêndio do Edifício Andorinha
O Edifício Andorinha foi totalmente revitalizado e hoje abriga a nova sede da Petrobras.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 11:05
Justiça dobra condenação de dupla por morte de família em Bragança Paulista (SP)
A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:44
Aquisição de produto em outro país não afasta responsabilidade do fabricante no Brasil
A Hewlett Packard do Brasil terá que providenciar o conserto de um notebook adquirido no exterior, sob pena de ter que ressarcir o valor do bem ao seu proprietário.
-
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.974, de 7 de Outubro de 2009
Promulga o Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, celebrado em Berna, em 12 de maio de 2004.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:47
Universidade autoriza travestis e transexuais a usar nome social em documentos acadêmicos
A resolução, inédita no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade e embora ainda não tenha sido publicada, deve entrar em vigor em janeiro de 2010.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:56
STJ mantém indenização do Diário Popular ao ex-jogador Falcão
Em primeiro grau, a empresa foi condenada ao pagamento de valor equivalente a 50 salários-mínimos a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:03
Caixa começa a pagar hoje abono do PIS/Pasep
Começa hoje (10) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em outubro, novembro e dezembro.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Taxa de fortalecimento sindical não pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados
A 2ª Turma do TRT-MG manteve decisão de 1º grau que declarou inválida uma cláusula da convenção coletiva de trabalho de 2008/2009, através da qual foi estabelecida a cobrança da ?taxa de fortalecimento sindical.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54
Enfermeiros do ES receberão créditos por precatórios
O Estado do Espírito Santo poderá fazer, através de precatórios, o pagamento de créditos trabalhistas devidos a enfermeiros substituídos processualmente por seu sindicato.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:57
Vereador que escreveu ofensas reproduzidas em panfleto indeniza colega por dano moral
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de Primeiro Grau que determinou a um vereador do município de Pontes e Lacerda a indenizar por danos morais um colega de parlamento.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:03
Aprovada proposta que aumenta prazo para ajuizamento de ação por defensoria pública
Substitutivo que mantém o prazo fixado pelo Código de Processo Civil de 30 dias para que a parte que obtiver o deferimento de medida cautelar em procedimento preparatório proponha o processo principal foi aprovado.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:10
MPF move ação para retirar símbolos religiosos de repartições públicas federais em SP
Apesar de a população brasileira ser de maioria cristã, o Brasil optou por ser um Estado laico, em que não há vinculação entre o poder público e determinada igreja ou religião
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 14:12
Lei antifumo poderá sofrer adaptações, diz secretário da Justiça
O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Antônio Marrey, afirmou na manhã de hoje (3) que a lei antifumo poderá sofrer adaptações para se adequar a algumas situações em São Paulo.
