Empresas de telefonia devem checar informações de central

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Embargos à execução. Impenhorabilidade prevista no art. 649, inc. VI, do CPC. Bens necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.

Violência X Segurança pública

Governo deve relaxar desarmamento no país

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.