Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas

Penal. processual penal

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Questões práticas de Direito Tributário

Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados