Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Marido enciumado é condenado a três anos

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Juiz concede liminar para combate à dengue

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Ação negatória de paternidade

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Decreto nº 6.044, de 12/02/07

Aprova a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PNPDDH, define prazo para a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e dá outras providências.

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006