TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

TJ mantém condenação por morte de vigia

Locação de cofre de segurança

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.

TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa

A relação contratual em que o motorista de táxi paga diária à empresa proprietária do automóvel e não está submetido a controle de jornada não pode ser caracterizada como trabalhista.

Cuidado com o Print! Expor conversas privadas nas redes sociais pode ser crime, entenda

Especialistas explicam como a captura de tela pode ser usadas de forma legal.