Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Habeas corpus. Crime ambiental. Prefeito. Inépcia da inicial configurada. Responsabilidade penal objetiva. Ordem parcialmente concedida.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de RONEIDO TEÓFILO DE CARVALHO, denunciado pela suposta prática do crime ambiental previsto no artigo 54, parágrafo segundo, inciso I, da Lei nº 9.605/98.

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

Uso indevido de imagem. Indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

Doméstica que acendeu bomba no lugar de vela será indenizada por danos materiais, morais e estéticos

Acidente do trabalho causou amputação parcial de dois dedos da mão direita.