Negada indenização a mulher que queria antecipar parto

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Concedidas pensões por morte a mulher com deficiência visual

Conforme a 5ª Turma da corte, o benefício é devido se a invalidez é anterior ao óbito do instituidor.

Os juizados especiais enquanto instrumento da política nacional da relação de consumo.

Eduardo José de Carvalho Soares é Juiz de Direito, 4° Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa/PB

Quanto vale?

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Mulher é inocentada de acusação de falsidade ideológica

Duas mulheres disputavam aposentadoria de homem falecido

Filho de mulher atropelada por ônibus receberá pensão por morte

A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal

Mitra Arquidiocesana de Londrina é condenada a indenizar mulher

A autora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por conta das lesões que sofreu no ouvido após a explosão de um artefato pirotécnico durante queima de fogos

Concedido restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulher

Ex-mulher com aos 45 anos de idade, que não possui fonte de renda, sofre com diversas enfermidades

Cirurgia feita por Faustão é proibida pela Justiça Federal

A decisão atende parcialmente a uma ação do Ministério Público Federal contra o médico.

Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM

A autora da ação alegava que a empresa seria responsável por danos materiais e morais sofridos em decorrência de lesões ao ser empurrada e machucada por outros passageiros, em uma confusão na hora do rush

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento

Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo

Mulher é condenada por falsa acusação de estupro

Mulher foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil reais por danos morais ao homem que ela acusou de tê-la estuprado

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Proteção de dados é ponto crítico em pequenas e micro empresas

Pesquisa aponta que metade das organizações de pequeno porte já sofreram vazamento de dados; LGPD prevê facilidades para essas estruturas.

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet

Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.

Arrancadão em Erechim: mulher que caiu de arquibancada receberá reparação

O TJ decidiu majorar para R$ 15 mil reais a indenização que deverá ser paga a mulher que fraturou a