Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês

investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França.

Acusado de decapitar mulher na zona rural permanece preso

No depoimento feito à Polícia, o acusado confessou que fora ele o autor da crueldade feita contra a

Negada inclusão do Simples Nacional no parcelamento da Lei 11.941.

Sentença Civil.

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos

contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.

Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho

A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.

Trancada ação contra mulher acusada de usar endereço falso para ajuizar processo sobre caso já julgado

A Decisão foi por maioria dos votos.

Postagens de mulher contra ex-cônjuge não geram dever de indenizar

Ofensas deverão ser excluídas.

Sexta Turma mantém prisão de denunciado por feminicídio contra a ex-mulher

Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva.

Homem é condenado a pagar indenização por danos morais por stalking contra mulher

O réu enviava mensagens telefônicas de cunho sexual à vítima, além de ir constantemente ao local de trabalho dela.

Crime de ameaça praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apelação criminal.

Mantida prisão de suspeito de abuso e violência contra enteada e ex-mulher

Segundo a decisão, o fato de não mais conviver com a mãe da vítima e de possuir endereço atualizado não afasta os requisitos de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

Homem sofre condenação por ameaça e violência doméstica contra a ex-mulher

O réu deverá cumpri pena de um ano e dois meses de prisão, em regime semiaberto

Ministério Público pode mover ação por violência doméstica contra a mulher

violência doméstica contra a mulher constitui delito de ação penal pública incondicionada.

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Concedido habeas corpus a mulher denunciada pelo furto de uísque e queijo em supermercado

A decisão foi unânime.

Ministro Eros Grau concede liminar a mulher presa com dois papelotes de cocaína

) impetrado pela defesa de uma mulher presa em flagrante com dois papelotes de cocaína.