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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade extracontratual. Acidente de veículo. Morte de filha menor.
Inépcia da inicial. Carência de ação. Preliminares rejeitadas. Laudo de perícia técnica. Validade. Dano moral. Culpa comprovada. Juros moratórios e a atualização monetária. Incidência. Honorários advocatícios.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:13
Supremo e o novo marco contra o Caixa 2 eleitoral
STF decide que caixa dois pode gerar crime eleitoral e improbidade, permitindo dupla responsabilização e reforçando o combate à impunidade
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58
OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado
OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:12
"Compêndio de Filosofia do Direito": livro apresenta nova perspectiva sobre a racionalidade jurídica
Lançada pela PUCPRESS, obra aborda temas cruciais para o cenário jurídico atual a partir de referenciais teóricos inovadores
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Maio de 2025 - 11:39
1º Fórum #porElas celebra protagonismo feminino e diversidade intelectual no Direito Empresarial e Falimentar
Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de insolvência, marcando o lançamento do livro “Mulheres da Insolvência – Parte II”
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 13:17
Cadastro de condenados por crimes sexuais: Senado aprova projeto para consulta pública
Projeto de lei do Senado cria cadastro público para condenados por crimes sexuais, visando aumentar a segurança e transparência, enquanto protege dados das vítimas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:43
Mães não-gestantes em união homoafetiva também têm direito a licença, decide STF
Advogadas goianas destacam repercussões e avaliam que decisão tem impacto positivo quanto à inclusão e à equidade de gênero
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:55
As repercussões da MP 1202/23 sobre os limites dos créditos tributários
A Medida Provisória traz novas diretrizes para a compensação de créditos tributários, exigindo um comportamento ativo dos contribuintes e um olhar prioritário para a segurança jurídica
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:52
Tendências em serviços jurídicos para o setor de franchising em 2024
Por Daniel Cerveira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:36
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:42
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:54
Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição
Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:44
IBAJUD promove debate de mulheres que atuam no Direito Empresarial e Falimentar
4º I summit #porElas celebra o Dia Internacional da Mulher com evento que destaca a contribuição feminina na área da insolvência
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Extinção da "saidinha" no sistema penal brasileiro causa discussões e divide opiniões
De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, essa decisão pode causar a sobrecarga do sistema prisional, não abordando os fatores estruturais e culturais que contribuem para o cometimento de crimes
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:17
Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor
Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:27
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:53
C-Level sob demanda: até onde essa contratação vale a pena?
Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:04
Inovação nas empresas começa pelo Conselho de Administração
Colegiado pode fortalecer o controle contábil, melhorar a gestão e levar empresas a um futuro de diversidade, inovação e mais transparência.
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Array Publicado em 2023-03-01T16:29:54+00:00
Caso Americanas influenciará nos balanços de 2023?
Balanços de bancos já demonstram impacto; entenda se empresas em recuperação judicial podem ou não continuar a pagar dividendos.
