Tribunal nega liminar a denunciado por furto de botijão de gás

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas-corpus (HC) em favor de V.J., acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70,00.

Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas

O escrivão alega que foi algemado sem necessidade e que, por isso, sua prisão em flagrante deve ser anulada.

TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio

Em suas alegações, a estudante, representada pelo advogado Edilberto de Castro Dias, afirmou que a documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Município condenado por morte de criança

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados