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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:00
A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social
alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 11:11
Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, aplicou o entendimento de que compete à Justiça comum
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:06
A mentira e o perjúrio
Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:27
Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma
originadas sob a égide do novo paradigma do Código Civil de 2002 deve observar o prazo comum de três anos.”
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:36
O procedimento do júri e a aplicação do Art. 397 do Código de Processo Penal
, rito especial em relação ao comum ordinário, previsto nos artigos 394 a 405 do referido diploma legal"
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 17:04
ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores
Justiça comum, os magistrados estaduais têm amplas condições de realizar uma avaliação holística da
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:30
Direito de imagem deve ser proporcional ao salário
O contrato de cessão dos direitos de imagem, instrumento comum na relação entre clubes e jogadores
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:45
Primeira Seção julgará divergência sobre níveis de ruído em ambiente de trabalho
especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis na vigência do
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:38
O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?
Receber a notícia de que o nome foi negativado no SPC ou Serasa sem motivo é mais comum do que se
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30
Regulação das Mídias Sociais e Digitais
pessoas com interesses em comum. Para o Ministro, isso aumenta a polarização, o extremismo e a
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:39
Dissolução X Resolução da sociedade nas sociedades limitadas
No dia a dia de um advogado empresarial é comum ouvir relatos de pessoas descontentes com a
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07
O que é dispensa discriminatória?
inclusão. Mas infelizmente, ainda é comum encontrar desafios como funcionários que sofrem dispensa discriminatória.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:16
Democratas versus populistas
redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57
Estudo de caso (Direito Contratual)
O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:00
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:39
Assalto não configura força maior
?Nos dias atuais, infelizmente, o furto tornou-se evento comum, por isso não se pode falar na
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Array Publicado em 2011-06-10T18:13:40+00:00
Lei nº 12.415, de 9 de Junho de 2011
da criança ou adolescente cujo agressor seja afastado da moradia comum por determinação judicial.
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Array Publicado em 2010-08-06T15:20:32+00:00
O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social
poder público em torno do ideal comum de uma segurança justa.
