Médica formada no exterior consegue liminar que garante sua continuidade no Revalida 2023

Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Direitos Humanos aprova projeto que prevê plebiscito sobre união civil homossexual

PDC autoriza a realização de um plebiscito nacional para consultar a opinião da população sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Assédio Moral no Trabalho: Identificação, Prevenção e Ação - Entrevista com a Advogada Trabalhista Giovanna Tawada

Segundo pesquisa, 52% dos trabalhadores no Brasil já enfrentaram o assédio moral no ambiente de trabalho.

Matéria não prevista em edital possibilita anulação de questão em concurso público

Decisão foi da 1ª Câmara de Direito Público

Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Serralheiro é condenado por homicídio duplamente qualificado

?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Perda de uma chance.

Caroline Oliveira de Barros Mendonça é Acadêmica do curso de Direito do 5° período da Universidade Tiradentes.

Teoria da perda da chance leva em conta frustração de oportunidade séria e real para fins de reparação

Por Estela Aquino.

Caso Gugu Liberato: União estável só é reconhecida se houver relação sexual? Advogado explica

De acordo com o advogado Dr. Gerlio Figueiredo, a relação sexual não é um item necessário para ser definida a união estável.

Direito com Paulo

Por Paulo Schwartzman.

Quem seria penalizado pela invasão aos sites do Governo?

Por Francisco Gomes Júnior.

TSE deve decidir nesta terça-feira se réu em ação penal pode concorrer à Presidência

No STF, maioria votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu.